Política de
Privacidade

1. Visão geral

A SpotMining respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais. O tratamento é realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e, quando pertinente, a Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet.

Para fins da LGPD, a Spotsat Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJ 46.919.380/0001-63, com endereço na R. Alves Guimarães, 462, 10º Andar, São Paulo/SP — CEP 05410-000 — Brasil, poderá atuar como controladora dos dados pessoais tratados no contexto de suas próprias atividades e serviços.

2. Dados pessoais que podemos tratar

Os dados efetivamente tratados dependem da forma de interação com a SpotMining. Podem incluir:

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone, WhatsApp, empresa, cargo e informações profissionais;
• Conta e autenticação: credenciais, identificadores de usuário, histórico de acesso e dados necessários à segurança da conta;
• Dados comerciais e contratuais: empresa representada, interesse em produtos e serviços, propostas, contratos, pedidos, assinaturas e histórico de relacionamento;
• Dados de projetos: informações enviadas pelo usuário relacionadas a projetos, ativos, áreas, documentos e solicitações técnicas, quando associadas a uma pessoa natural identificada ou identificável;
• Dados de suporte e comunicação: mensagens, formulários, solicitações de atendimento, reuniões e registros de relacionamento;
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP, data e hora de acesso, navegador, dispositivo, páginas acessadas, eventos de segurança, cookies e identificadores semelhantes;
• Dados de pagamento: informações necessárias à cobrança e faturamento, sendo dados de cartão ou equivalentes preferencialmente processados por provedores especializados, quando aplicável.

3. Como os dados são coletados

Os dados podem ser fornecidos diretamente pelo titular, pela empresa ou organização que ele representa, coletados durante a navegação e uso dos serviços, obtidos de integrações autorizadas, de parceiros e prestadores envolvidos na execução de serviços, ou de fontes públicas e legítimas quando necessário às atividades da SpotMining e permitido pela legislação.

4. Como utilizamos os dados

Podemos tratar dados pessoais para:

• criar, autenticar e administrar contas de usuário;
• fornecer funcionalidades do site, plataformas e serviços contratados;
• responder contatos, solicitações, propostas e pedidos de suporte;
• executar atividades de consultoria, capacitação, certificação e serviços técnicos;
• personalizar e melhorar a experiência, conteúdos e funcionalidades;
• processar pagamentos, faturamento e obrigações administrativas;
• enviar comunicações transacionais e, quando permitido, comunicações comerciais;
• prevenir fraudes, abusos, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, contratuais ou determinações de autoridades competentes;
• resguardar e exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• produzir estatísticas, métricas e análises, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada quando aplicável.

5. Bases legais

A base legal aplicável varia conforme a atividade de tratamento. Entre as hipóteses previstas na LGPD que podem ser utilizadas estão:

6. Compartilhamento de dados

A SpotMining poderá compartilhar dados pessoais, na medida necessária, com empresas do mesmo ecossistema, prestadores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, autenticação, segurança, comunicação, atendimento, pagamentos, contabilidade, assessoria jurídica e outros fornecedores essenciais à operação. Também poderá compartilhar informações com parceiros diretamente envolvidos em um serviço solicitado pelo cliente, mediante finalidade legítima e controles apropriados.

Dados também poderão ser disponibilizados para autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando exigido por lei, ordem judicial, determinação administrativa válida ou para proteção de direitos.

Não vendemos dados pessoais como atividade comercial autônoma.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

O site poderá utilizar cookies e tecnologias equivalentes para funcionamento essencial, manutenção de sessão, segurança, preferências, medição de desempenho e análise de uso. Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados para permitir o funcionamento do serviço. Cookies não essenciais deverão observar a base legal aplicável e, quando necessário, as preferências manifestadas pelo usuário.

Quando houver ferramenta de gerenciamento de cookies, o usuário poderá revisar e alterar suas preferências. A desativação de determinados cookies poderá limitar algumas funcionalidades.

8. Transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia e infraestrutura podem armazenar ou processar dados em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a SpotMining adotará mecanismos compatíveis com a LGPD e a regulamentação aplicável, incluindo medidas contratuais e de segurança adequadas ao contexto.

9. Retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, à execução de contratos, ao atendimento de obrigações legais ou regulatórias, à preservação de direitos e à segurança da operação. Encerrada a finalidade e inexistindo outra base jurídica para conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma compatível com a legislação e os processos técnicos aplicáveis.

10. Segurança da informação

São adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos da atividade, destinadas a reduzir acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Essas medidas podem incluir controles de acesso, autenticação, segregação de permissões, registros de auditoria, backups, gestão de fornecedores e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a riscos. Por isso, os controles são revistos de acordo com a evolução tecnológica e operacional.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observados os requisitos legais aplicáveis, o titular poderá solicitar, entre outros direitos: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabíveis; portabilidade, nos termos da regulamentação; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; revogação de consentimento; oposição quando presentes os requisitos legais; e revisão de decisões automatizadas quando aplicável.

Para proteger o próprio titular, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade e a legitimidade da solicitação.

12. Comunicações e marketing

A SpotMining poderá enviar comunicações necessárias ao serviço, como avisos de conta, segurança, atualizações contratuais e suporte. Comunicações comerciais poderão ser enviadas quando houver base legal adequada. O destinatário poderá utilizar os mecanismos disponibilizados para cancelar o recebimento de comunicações promocionais, sem prejuízo das comunicações essenciais à execução dos serviços.

13. Crianças e adolescentes

Os serviços SpotMining são direcionados principalmente a profissionais, empresas e pessoas capazes de contratar. Não buscamos deliberadamente coletar dados de crianças. Caso um produto ou atividade venha a envolver menores de idade, o tratamento deverá observar os requisitos específicos da legislação aplicável.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente será disponibilizada nesta página com indicação da data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais disponíveis.

15. Encarregado de Dados (DPO) e canais de contato